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Doutrina » Previdenciário Publicado em 12 de Fevereiro de 2024 - 12:19
Número de auxílio-doença por alcoolismo cresce 19%, segundo INSS
Carla Benedetti, mestre e doutoranda em direito pela PUC-SP, comenta a alta e os direitos previdenciários de quem sofre com esse transtorno
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2015 - 14:46
Petrobras consegue anulação de condenação de R$300 mil por danos morais a oficial bipolar
O TST absolveu a Petrobras de indenizar um oficial de náutica que tinha transtorno bipolar e tentava responsabilizar a empresa pela patologia
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2011 - 15:31
'Meu chão acabou', diz mulher sobre advogada suspeita de golpes em MS
advogada teria transtorno bipolar e caso deve ser analisado
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2011 - 11:30
Empresa deve ressarcir casal por danos em assalto com uso de explosivos
Eles ajuizaram ação indenizatória para cobrir os prejuízos causados na casa em que moravam, atingida por uma chapa de aço após assalto com uso de explosivo
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2016 - 10:33
Pedido de vista interrompe julgamento sobre retificação de sexo em registro civil
comportamento feminino e foi diagnosticada como portadora de transtorno de identidade de gênero.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Dezembro de 2013 - 12:10
Agravo de instrumento em recurso de revista. Indenização por danos morais e materiais julgada improcedente.
, estresse eansiedade agravadores de transtorno mental relacionado ao trabalho.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2013 - 14:45
Reduzido valor de indenização a ser paga pela CVC por causa de encalhe de navio
Após o transtorno a viagem prosseguiu seu curso normal, sendo cancelada apenas uma parada. CVC ressarciu o valor referente ao dia perdido
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2013 - 13:30
Enersul é condenada a pagar indenização por cobrança indevida
Por causa do suposto débito, autora teve fornecimento de energia da casa suspenso, o que lhe causou grande transtorno e vergonha
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2012 - 13:20
Aluno especial não precisa pagar taxa
Justiça considerou abusiva a cobrança da taxa para a permanência da criança com transtorno invasivo de desenvolvimento na instituição de ensino
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2011 - 13:36
Acusado de matar adolescente é absolvido por jurados
Promotor requereu a absolvição do acusado por estar em dúvidas sobre a higidez mental do réu, que conforme atestado médico sofre de transtorno
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2023 - 16:35
TRF4 garante tratamento com terapia do método ABA para criança de 6 anos
O método ABA visa desenvolver habilidades sociais e comunicativas em pessoas com transtorno do
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2022 - 16:15
ANS amplia regras de cobertura para tratamento de transtornos globais do desenvolvimento
saúde com transtornos globais do desenvolvimento, entre os quais está incluído o transtorno do espectro autista (TEA).
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 27 de Março de 2012 - 13:15
Danos morais. Quantum indenizatório. Fixação. Parâmetros.
Provado o fato que gerou o transtorno, o sofrimento, impõe-se a condenação, podendo ser arbitrado o
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2023 - 12:08
Usuários devem entrar na justiça se planos se recusarem a cobrir especialidades não convencionais utilizadas no tratamento do autismo, diz especialista
assistencial para o Transtorno do Espectro Autista, reconhecendo a importância das terapias multidisciplinares para o seu tratamento.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2021 - 16:53
DF deve reduzir carga horária de enfermeira que precisa cuidar de filho autista
sozinha o papel econômico e emocional do filho, diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista.
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2018 - 10:37
Família é autorizada a importar sementes e plantar maconha para tratar epilepsia
de cannabis, que será utilizado no tratamento de uma criança com epilepsia grave e transtorno do espectro autista.
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2011 - 14:48
Negada prisão domiciliar a réu que faz tratamento em clínica particular
portador de transtorno clínico-neurológico, associado a distúrbio bipolar, que se encontra em tratamento psiquiátrico em clínica particular por decisão do presídio
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Novembro de 2021 - 14:35
Que cuidados devemos ter ao comprar um “imóvel de posse”, sem registro?
aquisição de um grande transtorno. Cercar-se de cautelas mínimas pode ajudar a diminuir os riscos.
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2013 - 14:15
Tribunal concede HC a dono de farmácia preso em flagrante com medicamentos falsos
Autor alega que sofre de transtorno mental e precisa de cuidados, que não tem suportado a condição
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2011 - 15:24
Câmara do TJ mantém adoção, mesmo contra irresignação da mãe biológica
transtorno emocional, o que repercutirá por toda a sua vida?